Regimento interno
Resoluções
Resolução n01/2015 – bolsas ppgac (válida para alunos com ingresso até 2019)
Resolução n02/2015 – estágio docente orientado
Resolução nº 01 2020 – bolsas ppgac (válida para alunos com ingresso a partir de 2020)
Resolução nº 01 2022 – Normas para Credenciamento e Recredenciamento de Docentes
Editais e Normas
Critérios complementares às normas de concessão de auxílio PROEX da CAPES – 26 de novembro 2020
Normas para credenciamento do ppgac